Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/11/2025 às 11:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 2809/2024
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
Quem assina, no registro: Pedro Campos; Tabata Amaral; Camila Jara; Duda Salabert; Duarte Jr.; Amom Mandel
Apresentada em 09/07/2024 às 19:51.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 294/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2809/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/11/2025 às 11:53
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).Resultado publicado sem essa classificação · 05/11/2025 às 11:53
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 118; Total: 413.Aprovada · 05/11/2025 às 11:36 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.809, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ressalvado o destaque.
Aprovada · 03/11/2025 às 20:07
Realizar o encaminhamento do PL-2809/2024 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 03/11/2025 às 20:07
Realizar o encaminhamento do PL-2809/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 03/11/2025 às 20:07
Realizar o encaminhamento do PL-2809/2024 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 03/11/2025 às 20:07
Realizar o encaminhamento do PL-2809/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 03/11/2025 às 20:07
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).