Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 29/04/2026 às 20:06
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 2841/2024
Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Tarcísio Motta
Apresentada em 10/07/2024 às 18:43.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/05/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 100/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2841/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 29/04/2026 às 20:07
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Socorro Neri (PP/AC).Aprovada · 29/04/2026 às 20:06 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Aprovada · 16/03/2026 às 18:56
Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 16/03/2026 às 18:56
Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 16/03/2026 às 18:56
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 13/08/2025 às 11:04
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.