Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/10/2025 às 11:39
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 3287/2024
Institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais.
Quem assina, no registro: Rogéria Santos
Apresentada em 23/08/2024 às 10:42.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (24/10/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 246/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3287/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/10/2025 às 00:21
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Chris Tonietto (PL/RJ).Aprovada · 16/10/2025 às 00:20
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aprovada · 09/10/2025 às 11:39 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-3287/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 09/10/2025 às 11:35
Realizar o encaminhamento do PL-3287/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:35
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 08/07/2025 às 15:48
Aprovado o Parecer.Aprovada · 26/03/2025 às 16:19
Aprovado o Parecer.