Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/07/2025 às 16:32
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 342/2024
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 29/08/2024 às 16:30.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (05/11/2025).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Recebido Autógrafo do PDL n.º 342/2024.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 342/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 04/09/2025 às 11:26
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Caroline de Toni.Aprovada · 04/09/2025 às 11:26
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 342, de 2024.Aprovada · 01/07/2025 às 16:32 · esta
Aprovado o Parecer.