Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 2708/2024
Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever prioridade de aquisição e distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aos Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Alan Rick
Apresentada em 30/08/2024 às 17:14.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (20/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 658/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2708/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 21:38
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.708, de 2024.Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Realizar o encaminhamento do PL-2708/2024 à CINDRE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Realizar o encaminhamento do PL-2708/2024 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Realizar o encaminhamento do PL-2708/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:44 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-2708/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Realizar o encaminhamento do PL-2708/2024 à CINDRE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Realizar o encaminhamento do PL-2708/2024 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Realizar o encaminhamento do PL-2708/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Realizar o encaminhamento do PL-2708/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).