Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2025 às 18:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 800/2024
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para dispor sobre indicadores de segurança alimentar e nutricional que orientem a priorização das atividades do referido Sistema.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Jader Barbalho
Apresentada em 30/09/2024 às 17:42.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (20/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 655/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 800/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 20:55
Aprovado o Projeto de Lei nº 800, de 2024.Aprovada · 02/09/2025 às 18:45 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-800/2024 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 02/09/2025 às 18:45
Realizar o encaminhamento do PL-800/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:45
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3601/2025.Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Realizar o encaminhamento do PL-800/2024 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:44
Realizar o encaminhamento do PL-800/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.