Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 23/10/2025 às 11:43
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 359/2024
Aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, por sua vez alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 11/10/2024 às 16:55.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (24/10/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 261/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 359/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/10/2025 às 11:44
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Ayres (Republicanos-TO).Aprovada · 23/10/2025 às 11:43 · esta
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 359, de 2024.
Aprovada · 22/10/2025 às 10:58
Aprovado o Parecer.Aprovada · 05/12/2024 às 09:49
Aprovado o Parecer.Aprovada · 27/11/2024 às 10:43
Aprovado o Parecer.