Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 16/10/2024 às 10:42
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CE. Esse código não é PLEN.
PLP 235/2019
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Flávio Arns
Apresentada em 17/03/2022 às 13:22.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (14/10/2025 às 15:10).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1268/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 992/2025, que comunica a remessa do Projeto de Lei 235/2019".
Votações nominais deste ano com a identificação PLP 235/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/09/2025 às 19:23
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).Rejeitada · 03/09/2025 às 19:23
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.Resultado publicado sem essa classificação · 03/09/2025 às 18:44
Mantido o texto. Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.Resultado publicado sem essa classificação · 03/09/2025 às 18:24
Mantido o texto. Sim: 311; Não: 35; Total: 346.Rejeitada · 03/09/2025 às 18:10
Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.Aprovada · 03/09/2025 às 17:46
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.Aprovada · 03/09/2025 às 11:14
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.Aprovada · 11/06/2025 às 10:27
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 11/06/2025 às 10:27
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 11/06/2025 às 10:27
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 11/06/2025 às 10:27
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 11/06/2025 às 10:27
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 11/06/2025 às 10:27
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 11/06/2025 às 10:27
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 28/05/2025 às 10:41
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 28/05/2025 às 10:41
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 28/05/2025 às 10:30
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 28/05/2025 às 10:30
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 16/10/2024 às 10:42
Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.Aprovada · 16/10/2024 às 10:42 · esta
Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.
Aprovada · 16/10/2024 às 10:42
Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.Aprovada · 16/10/2024 às 10:32
Aprovado.Aprovada · 16/10/2024 às 10:32
Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.Aprovada · 27/03/2024 às 11:51
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Bia Kicis e pelo Deputado Capitão Alden.Aprovada · 27/03/2024 às 11:51
Aprovado, com voto contrário dos Deputados Tarcísio Motta, Dandara e Reimont. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Bia Kicis e pelo Deputado Marco Feliciano.Aprovada · 19/04/2023 às 11:15
Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Socorro Neri e Lêda Borges.Aprovada · 29/03/2023 às 11:55
Aprovado. Subscreveu a Deputada Franciane Bayer.Aprovada · 23/11/2022 às 11:17
Aprovado. A Deputada Adriana Ventura solicitou a inclusão da FENEP e do Escolas Abertas.