Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 25/03/2026 às 10:59
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 4124/2024
Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para assegurar a prioridade de as gestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro
Apresentada em 29/10/2024 às 17:29.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 407/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4124/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 25/03/2026 às 10:59 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 15/10/2025 às 15:16
Aprovado o Parecer.Aprovada · 09/07/2025 às 15:32
Aprovado o Parecer.Aprovada · 21/05/2025 às 11:04
Aprovado o Parecer.