Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 4214/2024
Reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional.
Quem assina, no registro: Defensor Stélio Dener
Apresentada em 31/10/2024 às 18:23.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Apresentação do autógrafo.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4214/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 22/10/2025 às 11:00
Aprovado o Parecer.Aprovada · 28/05/2025 às 14:53
Aprovado o Parecer.