Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/12/2025 às 21:11
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Quem assina, no registro: Tião Medeiros
Apresentada em 25/11/2024 às 09:25.
Situação no registro: Aguardando Sanção (16/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 879/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4497/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
427 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 09/12/2025 às 22:11
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).Resultado publicado sem essa classificação · 09/12/2025 às 22:10
Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.Resultado publicado sem essa classificação · 09/12/2025 às 22:00
Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.Resultado publicado sem essa classificação · 09/12/2025 às 21:51
Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.Resultado publicado sem essa classificação · 09/12/2025 às 21:40
Mantido o texto. Sim: 302; Não: 124; Total: 426.Resultado publicado sem essa classificação · 09/12/2025 às 21:25
Mantido o texto. Sim: 283; Não: 116; Total: 399.Aprovada · 09/12/2025 às 21:11 · esta
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.
Aprovada · 09/12/2025 às 21:00
Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.Aprovada · 10/06/2025 às 21:23
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).Resultado publicado sem essa classificação · 10/06/2025 às 21:22
Mantido o texto.Resultado publicado sem essa classificação · 10/06/2025 às 21:20
Mantido o texto. Sim: 257; Não: 88; Total: 345.Rejeitada · 10/06/2025 às 21:15
Rejeitada a Emenda ao Substitutivo.Aprovada · 10/06/2025 às 21:12
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.Rejeitada · 10/06/2025 às 20:53
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.Rejeitada · 10/06/2025 às 20:15
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 316; Total: 418.Rejeitada · 10/06/2025 às 19:38
Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.Aprovada · 26/05/2025 às 19:57
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2042/2025.Aprovada · 26/05/2025 às 19:57
Realizar o encaminhamento do PL-4497/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/05/2025 às 19:57
Realizar o encaminhamento do PL-4497/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/05/2025 às 19:57
Realizar o encaminhamento do PL-4497/2024 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/05/2025 às 19:57
Aprovado o requerimento nº 2042/2025,da Sra. Caroline de Toni, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4497/2024.Aprovada · 26/05/2025 às 19:57
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; Não: 107; Total: 401.