Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 28/08/2025 às 10:55
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 394/2024
Aprova o texto do Acordo Marco do MERCOSUL de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022.
Quem assina, no registro: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Apresentada em 28/11/2024 às 10:55.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo 207/2025
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 394/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 28/08/2025 às 10:55 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 28/08/2025 às 10:54
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 394, de 2024.Aprovada · 20/08/2025 às 11:00
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/06/2025 às 10:38
Aprovado o Parecer.Aprovada · 21/05/2025 às 12:10
Aprovado o Parecer.