Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 28/08/2025 às 11:06
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 395/2024
Aprova o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do MERCOSUL, firmado em Montevidéu, em 29 de abril de 2021.
Quem assina, no registro: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Apresentada em 28/11/2024 às 10:57.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (03/12/2025).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Recebido Autografo PDL 395/2024 - Decreto Legislativo n.º 265/2025.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 395/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 28/08/2025 às 11:07
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 28/08/2025 às 11:06 · esta
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 395, de 2024.
Aprovada · 09/07/2025 às 11:26
Aprovado o Parecer.Aprovada · 28/05/2025 às 11:12
Aprovado o Parecer.Aprovada · 21/05/2025 às 16:22
Aprovado o Parecer.Aprovada · 21/05/2025 às 12:20
Aprovado o Parecer.Aprovada · 20/05/2025 às 16:11
Aprovado o Parecer.