Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 16/09/2025 às 15:40
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 403/2024
Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 02/12/2024 às 18:05.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 403, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 403/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/09/2025 às 15:40 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 20/08/2025 às 11:01
Aprovado o Parecer.