Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/09/2025 às 15:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 456/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 02/12/2024 às 18:10.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 391, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 456/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/09/2025 às 15:12 · esta
Aprovado o Parecer.