Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 462/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 02/12/2024 às 18:10.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (25/08/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo 357, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 462/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 21/10/2025 às 15:13
Aprovado o Parecer.