Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/07/2025 às 14:29
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 525/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alto Astral Produções Ltda. Para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 04/12/2024 às 19:14.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (24/06/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo 168/2026
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 525/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/07/2025 às 14:29 · esta
Aprovado o Parecer.