Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/12/2025 às 15:39
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 533/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 04/12/2024 às 19:17.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 410, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 533/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/12/2025 às 15:39 · esta
Aprovado o Parecer.