Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/07/2025 às 14:29
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 556/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Go'el Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Muzambinho, estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 09/12/2024 às 15:08.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 412, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 556/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/07/2025 às 14:29 · esta
Aprovado o Parecer.