Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/07/2025 às 14:29
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 585/2024
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Social do Bairro Itinga - ACSI, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araquari, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 09/12/2024 às 15:18.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (13/07/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 240, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 585/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/07/2025 às 14:29 · esta
Aprovado o Parecer.