Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/07/2025 às 16:31
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 608/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 09/12/2024 às 15:23.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (13/07/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 243, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 608/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/09/2025 às 15:40
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 01/07/2025 às 16:31 · esta
Aprovado o Parecer.