Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 20/08/2025 às 23:01
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 2628/2022
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Alessandro Vieira
Apresentada em 10/12/2024 às 09:30.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (28/10/2025).
Última tramitação no registro: Aprovação de Requerimento.
Despacho: Retirado o REQ 3379/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4010/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2628/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 28/10/2025 às 17:18
Retirado o REQ 3379/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4010/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Aprovada · 20/08/2025 às 23:01
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI).Aprovada · 20/08/2025 às 23:01 · esta
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
Aprovada · 20/08/2025 às 22:12
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 19/08/2025 às 17:27
Realizar o encaminhamento do PL-2628/2022 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 19/08/2025 às 17:27
Realizar o encaminhamento do PL-2628/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 19/08/2025 às 17:27
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 23/04/2025 às 15:59
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados representante do Instituto Palavra Aberta e de representante do TECKIDS (Instituto de Pesquisa e Educação e Proteção da Criança e do Adolescente on line), a pedido do Deputado Cleber Verde; e de representante do Instituto Sivis e representante do Family Talks, a pedido do Deputado Gustavo Gayer.Aprovada · 23/04/2025 às 15:59