Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2025 às 18:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 4384/2023
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Beto Faro
Apresentada em 10/12/2024 às 09:35.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (20/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 659/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4384/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 20:45
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.384, de 2023.Aprovada · 02/09/2025 às 18:38 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-4384/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 02/09/2025 às 18:38
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).