Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 16/09/2025 às 15:40
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 664/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Dionísio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, no Município de Dionísio, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 10/12/2024 às 18:56.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 415, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 664/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/09/2025 às 15:40 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 01/07/2025 às 16:31
Aprovado o Parecer.