Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 669/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda.-ME para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amparo, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 10/12/2024 às 18:56.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026 às 12:37).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido Ofício nº 1365/2026 (SF) que comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 669/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:27
Aprovado o Parecer.