Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 677/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Mega Empresa de Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 10/12/2024 às 18:59.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (10/06/2026 às 14:43).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido Ofício nº 570/2026 (SF) que comunica promulgação do Decreto Legislativo nº 142/2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 677/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/08/2025 às 15:15
Aprovado o Parecer.