Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 686/2024
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária dos Moradores de Serrinha, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrinha, Estado da Bahia.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/12/2024 às 17:37.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (06/07/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 207, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 686/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/08/2025 às 15:15
Aprovado o Parecer.