Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 696/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Guaíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guaíra, estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/12/2024 às 17:41.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (31/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 696/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Aprovado o Parecer.