Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 698/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/12/2024 às 17:41.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (24/06/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo 174/2026
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 698/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:27
Aprovado o Parecer.