Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/08/2025 às 15:15
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 702/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Santa Bárbara Radiodifusão Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ilhabela, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/12/2024 às 17:41.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (20/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 569/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 702/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 12/08/2025 às 15:15 · esta
Aprovado o Parecer.