Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/05/2026 às 12:35
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 720/2024
Aprova o texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), adotada durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, em maio de 2006.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 16/12/2024 às 17:26.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (04/09/2026).
Última tramitação no registro: Transformação em Norma Jurídica.
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 390/2026. DOU 08/09/2026 PÁG 02 COL 02.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 720/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/06/2026 às 12:22
Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Aprovada · 03/06/2026 às 12:22
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 720, de 2024.Aprovada · 27/05/2026 às 12:35 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 21/05/2025 às 10:55
Aprovado o Parecer.Aprovada · 21/05/2025 às 10:45
Aprovado o Parecer.