Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 29/10/2025 às 13:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 5031/2024
Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.
Quem assina, no registro: Padovani; Bruno Ganem
Apresentada em 20/12/2024 às 12:15.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (08/04/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 55/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5031/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 17/03/2026 às 22:57
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).Aprovada · 17/03/2026 às 22:55
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.031, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Aprovada · 29/10/2025 às 13:07
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3415/2025.Aprovada · 29/10/2025 às 13:07 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-5031/2024 à CVT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 29/10/2025 às 13:07
Realizar o encaminhamento do PL-5031/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2025 às 13:07
Realizar o encaminhamento do PL-5031/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2025 às 13:07
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 30/08/2025 às 13:05
Retirado o REQ 688/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3137/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Aprovada · 17/06/2025 às 19:18
Aprovado o Parecer.