Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/12/2025 às 15:39
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1990/2024
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Janaína Farias
Apresentada em 26/12/2024 às 16:59.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (15/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido Ofício nº 640/2026-SF que comunica a restituição de autógrafo da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1990/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/12/2025 às 15:39 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 19/11/2025 às 10:53
Retirado o REC 12/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4975/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Aprovada · 03/09/2025 às 11:45
Aprovado o Parecer.Aprovada · 11/06/2025 às 11:28
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.