Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/11/2025 às 19:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 3/2025
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Quem assina, no registro: Chris Tonietto; Pr. Marco Feliciano; Franciane Bayer; Julia Zanatta; Jefferson Campos; Maria Rosas; David Soares; Mauricio Marcon; Padovani; Carlos Jordy; Otoni de Paula; Zé Trovão; Rogéria Santos; Adriana Ventura; Delegado Caveira; Cabo Gilberto Silva; Bia Kicis; Filipe Barros; Ana Paula Leão; Any Ortiz; Eros Biondini; Joaquim Passarinho; Dr. Luiz Ovando; Helio Lopes; Simone Marquetto; Márcio Honaiser; Greyce Elias; Carla Zambelli; Eduardo Bolsonaro; Caroline de Toni; Junio Amaral; Delegado Paulo Bilynskyj; Pastor Eurico; Stefano Aguiar; Nelson Barbudo; Evair Vieira de Melo; Carla Dickson; Coronel Fernanda; Daniela Reinehr; Diego Garcia; Messias Donato; Silvia Waiãpi
Apresentada em 02/02/2025 às 18:53.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 300/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 3/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
432 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 05/11/2025 às 20:07
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD/CE).Aprovada · 05/11/2025 às 20:07
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025. Sim: 317; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 429.Aprovada · 05/11/2025 às 19:38 · esta
Aprovado o Requerimento. Sim: 310; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 431.
Rejeitada · 05/11/2025 às 17:55
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 297; Total: 421.Aprovada · 05/11/2025 às 17:02
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3559/2025.Aprovada · 05/11/2025 às 17:02
Realizar o encaminhamento do PDL-3/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 05/11/2025 às 17:02
Realizar o encaminhamento do PDL-3/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 05/11/2025 às 17:02
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.