Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 10/09/2025 às 14:24
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCULT. Esse código não é PLEN.
PL 33/2025
Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.
Quem assina, no registro: Ricardo Ayres
Apresentada em 03/02/2025 às 09:00.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 408/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 33/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 25/03/2026 às 10:53
Aprovado o Parecer.Aprovada · 10/09/2025 às 14:24 · esta
Aprovado o Parecer.