Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 22/10/2025 às 11:01
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 37/2025
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
Quem assina, no registro: Ricardo Ayres
Apresentada em 03/02/2025 às 09:00.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (13/07/2026 às 11:57).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1162/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 389/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 37/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 22/10/2025 às 11:01 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 21/05/2025 às 15:44
Aprovado o Parecer.