Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 25/09/2025 às 11:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 358/2025
Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
Quem assina, no registro: Duda Salabert
Apresentada em 10/02/2025 às 17:07.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (06/11/2025 às 17:58).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1502/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício nº 1.085/2025, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 358/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 25/09/2025 às 11:12 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).
Aprovada · 25/09/2025 às 11:11
Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .Rejeitada · 25/09/2025 às 10:36
Rejeitado o Requerimento.