Pular para o conteúdo

Apuração
Notícias
Votações
Indicadores
Matérias

Buscar cidade

Menu

Apuração
Notícias
Votações
Indicadores
Matérias

Abrindo o registro da Câmara

Pulso Brasil

A apuração reproduz os arquivos do TSE. Os textos são leitura editorial e não são recomendação de investimento, crédito ou voto.

Editorias

Economia
Política
Cidades
Cultura
Clima
Esporte

Edição

Apuração
Voto no exterior
Boletim e totalização
Leis e votações
Indicadores
Matérias
Estados e fontes
Pauta
Feed RSS

Redação Pulso · Divulgação @igu1nzin

Apuração: TSE. Dólar, Selic, IPCA e desocupação: Banco Central, SGS. Ibovespa: Yahoo Finance.

PL 399/2025: votação na Câmara · Pulso Brasil

Plenário da Câmara Normas Comissões Senado Parlamentar

Aprovada · 08/04/2026 às 21:06

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alceu Moreira (MDB/RS).

Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.

PL 399/2025

A matéria

Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

Quem assina, no registro: Flávio Nogueira

Apresentada em 11/02/2025 às 20:04.

Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (30/04/2026).

Última tramitação no registro: Expedição de Documento.

Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 78/2026/SGM-P.

O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.

Texto na Câmara Ficha de tramitação Sessão

No Senado

Votações nominais deste ano com a identificação PL 399/2025. Cada casa permanece com o texto dela.

Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.

Como a liderança orientou

A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.

Voto de cada deputado

A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.

Outras votações desta matéria

Aprovada · 08/04/2026 às 21:06 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alceu Moreira (MDB/RS).
Rejeitada · 08/04/2026 às 21:06
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7.
Resultado publicado sem essa classificação · 08/04/2026 às 21:03
Mantido o texto.
Aprovada · 08/04/2026 às 20:58
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 399, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.
Aprovada · 30/10/2025 às 13:07
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3658/2025.
Aprovada · 30/10/2025 às 13:07
Realizar o encaminhamento do PL-399/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 30/10/2025 às 13:07
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada · 03/09/2025 às 11:03
Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados representantes da Brasilcom, por sugestão do Deputado Gabriel Nunes; e da Abiove e Fecombustíveis, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim.