Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/11/2025 às 10:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 420/2025
Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Pedro Lucas Fernandes
Apresentada em 12/02/2025 às 16:43.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 293/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 420/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/11/2025 às 10:45
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Nilto Tatto (PT/SP).Resultado publicado sem essa classificação · 05/11/2025 às 10:45
Mantido o texto. Sim: 382; Não: 17; Total: 399.Aprovada · 05/11/2025 às 10:36 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 420, de 2025, ressalvado o destaque.
Aprovada · 05/11/2025 às 10:34
Aprovada a Preferência.Rejeitada · 05/11/2025 às 10:30
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 29/10/2025 às 13:39
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4381/2025.Aprovada · 29/10/2025 às 13:39
Realizar o encaminhamento do PL-420/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2025 às 13:39
Realizar o encaminhamento do PL-420/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2025 às 13:39
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.Aprovada · 17/09/2025 às 10:35
Aprovado o Parecer.