Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 13/08/2025 às 15:00
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CPASF. Esse código não é PLEN.
PL 534/2025
Altera a Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, para postergar a instituição do Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro
Apresentada em 18/02/2025 às 20:33.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 548/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 534/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/06/2026 às 18:31
Aprovada a Redação Final, com uma emenda de redação.Aprovada · 17/03/2026 às 15:24
Aprovado o Parecer.Aprovada · 13/08/2025 às 15:00 · esta
Aprovado o Parecer.