Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 10/03/2026 às 16:57
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 705/2025
Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa.
Quem assina, no registro: Chris Tonietto
Apresentada em 26/02/2025 às 15:04.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (18/03/2026 às 22:39).
Última tramitação no registro: Encerramento de Prazo.
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 705/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 10/03/2026 às 17:10
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO/AC).Aprovada · 10/03/2026 às 17:09
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 705, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Aprovada · 10/03/2026 às 16:57 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-705/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 10/03/2026 às 16:57
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 08/10/2025 às 16:38
Aprovado o Parecer.