Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Rejeitada · 15/10/2025 às 21:58
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4937/2024
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Quem assina, no registro: Senado Federal - Comissão de Educação e Cultura
Apresentada em 19/03/2025 às 20:11.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (12/11/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 771/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4937/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 15/10/2025 às 21:59
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT/MG).Aprovada · 15/10/2025 às 21:58
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.Rejeitada · 15/10/2025 às 21:58 · esta
Rejeitada a Emenda de Plenário.
Rejeitada · 15/10/2025 às 21:54
Rejeitadas as Emendas de Comissão.Aprovada · 15/10/2025 às 21:53
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024.Aprovada · 09/10/2025 às 11:31
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 09/10/2025 às 11:30
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2025.Aprovada · 01/10/2025 às 10:37
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).