Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1376/2025
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.
Quem assina, no registro: Delegada Katarina
Apresentada em 01/04/2025 às 15:16.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (09/09/2026 às 10:37).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1316/2026, que comunica a restituição de projeto de lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1376/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 06/11/2025 às 11:51
Aprovado o Parecer.Aprovada · 20/05/2025 às 15:47
Aprovado o Parecer.