Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 04/03/2026 às 15:15
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCULT. Esse código não é PLEN.
PL 1406/2025
Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Marcelo Crivella
Apresentada em 01/04/2025 às 20:40.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (20/10/2026 às 13:54).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 693/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1406/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 10/06/2026 às 13:56
Aprovado o Parecer.Aprovada · 04/03/2026 às 15:15 · esta
Aprovado o Parecer.