Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 145/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Capital Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, em Brasília, Distrito Federal.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 09/04/2025 às 17:11.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (25/05/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo promulgado.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 145/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/08/2025 às 15:15
Aprovado o Parecer.