Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 146/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Televisão Ouro Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Glaucilândia, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 09/04/2025 às 17:11.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (26/12/2025).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo 309/2025
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 146/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 01/07/2025 às 16:31
Aprovado o Parecer.