Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 20/08/2025 às 11:01
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 160/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 24/04/2025 às 16:36.
Situação no registro: a ficha não trouxe esse campo (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Apresentação do Autógrafo.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 160/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 20/08/2025 às 11:01 · esta
Aprovado o Parecer.