Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/08/2025 às 15:15
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 162/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mallet, Estado do Paraná.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 24/04/2025 às 16:36.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo 419, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 162/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 12/08/2025 às 15:15 · esta
Aprovado o Parecer.