Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/08/2025 às 15:16
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 164/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 24/04/2025 às 16:36.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/07/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo 285/2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 164/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 12/08/2025 às 15:16 · esta
Aprovado o Parecer.