Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/10/2025 às 10:48
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CMADS. Esse código não é PLEN.
PDL 167/2025
Aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC PROT 1992) e das Emendas ao CLC PROT 1992, adotadas pela Resolução LEG.1(82), de 18 de outubro de 2000.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 25/04/2025 às 17:36.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (29/05/2026 às 09:37).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido Ofício nº 459/2026 (SF) que comunica promulgação do Decreto Legislativo nº 64/2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 167/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 26/11/2025 às 21:17
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Alencar Santana (PT/SP).Aprovada · 26/11/2025 às 21:16
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2025.Aprovada · 25/11/2025 às 15:46
Aprovado o Parecer.Aprovada · 01/10/2025 às 10:48 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 02/07/2025 às 10:46
Aprovado o Parecer.